Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Índice da Política
1. Introdução e Compromisso com a LGPD
A Speed Comunicação Escolar tem o compromisso inegociável de assegurar a privacidade, confidencialidade e segurança dos dados pessoais de alunos, responsáveis, professores e gestores escolares. Esta Política de Privacidade foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Ao utilizar o aplicativo móvel Speed e a plataforma de gestão web, você confia a nós informações essenciais para a rotina educacional.
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos e processamos exclusivamente os dados necessários para o fornecimento dos serviços escolares contratados pela instituição:
- Dados do Aluno: Nome completo, data de nascimento, turma, matrícula escolar, histórico de frequência, notas e eventuais observações pedagógicas autorizadas.
- Dados dos Responsáveis Legais: Nome completo, CPF, e-mail, telefone/WhatsApp, endereço residencial e grau de parentesco.
- Dados de Profissionais da Escola: Nome, e-mail institucional, cargo e turmas vinculadas.
3. Finalidade do Tratamento
O tratamento de dados pessoais na plataforma Speed tem as seguintes finalidades legítimas:
- Envio de comunicados, avisos urgentes e autorizações de eventos e passeios escolares.
- Disponibilização de boletins de notas, diários de classe e relatórios pedagógicos.
- Gestão financeira de mensalidades, cobranças e pedidos na cantina escolar.
- Garantia da segurança física e digital no controle de acessos à escola.
4. Base Legal e Não Compartilhamento Comercial
O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no seu melhor interesse (Art. 14 da LGPD) e mediante consentimento ou execução de contrato educacional firmado entre a escola e os responsáveis.
5. Retenção e Segurança dos Dados
Todos os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia SSL/TLS em trânsito e criptografia AES-256 em repouso. Mantemos backups diários e controle de acesso rigoroso baseado em papéis (RBAC).
6. Direitos do Titular de Dados
Conforme o Art. 18 da LGPD, os titulares de dados ou seus responsáveis legais podem solicitar a qualquer momento a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos ou a revogação de consentimentos.
8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para dúvidas, requisições de titulares ou esclarecimentos sobre nossa política de segurança, entre em contato diretamente com nosso Encarregado de Dados:
Encarregado (DPO): Equipe de Segurança e Privacidade Speed
E-mail: dpo@speedcomunicacao.com.br
Prazo de Resposta: Até 5 dias úteis